Alysson Camilo Floriano da Silva, Mayanna Ferreira Ribeiro

Com o presente artigo, pretendemos firmar relação entre a reforma agrária e os princípios da justiça de John Rawls. Por ser objeto relevante da pauta fundiária no mundo, temos como propósito analisar a temática agrária, apontando os conceitos dos princípios da justiça rawlsianos e a ideia de bens primários. Explicitamos, ainda, os postulados da posição original e do veu da ignorância, além dos princípios da igualdade e da diferença. A teoria da justiça de Rawls é uma teoria normativa e faz parte das políticas públicas de vários países. John Rawls, ao elaborar sua teoria da justiça, teve o escopo de suplantar o pensamento utilitarista que dominava o direito e a filosofia, na década de 70 do século passado, nos Estados Unidos. A sua obra constroi a ideia do contrato fundador da sociedade, atribuindo, todavia, dimensão diversa à noção deste ajuste social, em que se firma os princípios de justiça. O filósofo de Harvard oferece uma teoria para as instituições, elaborando o conceito de justiça como equidade. Rawls se opõe à ideia de finalidade. Importa o que é correto fazer e não o que é bom fazer. O oposto é justamente a teoria teleológica, rejeitada porque oferece fundamentos frágeis para os direitos e liberdades, cujas violações podem ser justificadas em nome do peso absoluto e atribuído a um fim último. Sendo a estrutura básica da sociedade o objetivo principal da justiça, observa Rawls que a capacidade de cooperar é condição essencial para a reforma agrária.