Direito em Revista - Faculdade de Ilhéus
A MEDIAÇÃO COMO CONTRAPONTO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS CONFLITOS FAMILIARES
Rosane de Deus Santana dos Reis, Msc. Jackson Novais
Resumo
As contendas decorrentes das relações jurídicas intersubjetivas subjugadas ao Poder
Judiciário, notadamente os conflitos familiares, se revestem das mais complexas e ilimitadas
facetas, tornando cada caso concreto distinto de outro, ainda que demonstrem similitudes
quando analisados essencialmente sob a ótica do formalismo jurídico. Os modelos de
arquitetura familiar evoluem a cada dia e, por conseguinte, novos embates se formam,
trazendo consigo a necessidade de soluções aderentes à realidade destes novos atores sociais.
O Direito de Família, atento aos novos paradigmas que estão se formando, bem assim a outros
que estão sendo desconstruídos, começa a enxergar novas alternativas de solução dos
conflitos que substituam, quando possível, a necessidade do julgamento de mérito feito por
um juiz togado. Neste sentido e reconhecendo nas relações familiares particularidades não
alcançadas pelos procedimentos tradicionais, busca-se, neste trabalho, demonstrar os
proveitos do uso da mediação como método alternativo e/ou complementar na composição de
conflitos familiares, que inclui, para o Direito, uma visão mais ampla da demanda, e para as
partes envolvidas, a busca de uma solução com o olhar voltado a enxergar uma perspectiva
mais próxima da verdade, o verdadeiro problema.
Palavras Chave: Arquitetura familiar. Paradigmas. Demandas. Soluções
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ISSN: 2595-9816