Direito em Revista - Faculdade de Ilhéus



A MEDIAÇÃO COMO CONTRAPONTO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS CONFLITOS FAMILIARES

Rosane de Deus Santana dos Reis, Msc. Jackson Novais


Resumo

As contendas decorrentes das relações jurídicas intersubjetivas subjugadas ao Poder Judiciário, notadamente os conflitos familiares, se revestem das mais complexas e ilimitadas facetas, tornando cada caso concreto distinto de outro, ainda que demonstrem similitudes quando analisados essencialmente sob a ótica do formalismo jurídico. Os modelos de arquitetura familiar evoluem a cada dia e, por conseguinte, novos embates se formam, trazendo consigo a necessidade de soluções aderentes à realidade destes novos atores sociais. O Direito de Família, atento aos novos paradigmas que estão se formando, bem assim a outros que estão sendo desconstruídos, começa a enxergar novas alternativas de solução dos conflitos que substituam, quando possível, a necessidade do julgamento de mérito feito por um juiz togado. Neste sentido e reconhecendo nas relações familiares particularidades não alcançadas pelos procedimentos tradicionais, busca-se, neste trabalho, demonstrar os proveitos do uso da mediação como método alternativo e/ou complementar na composição de conflitos familiares, que inclui, para o Direito, uma visão mais ampla da demanda, e para as partes envolvidas, a busca de uma solução com o olhar voltado a enxergar uma perspectiva mais próxima da verdade, o verdadeiro problema.


Palavras Chave: Arquitetura familiar. Paradigmas. Demandas. Soluções


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ISSN: 2595-9816