Sabrina Fernandes Ávila Prazeres, Lavínia Oliveira do Nascimento

O direito ao esquecimento é um tema pouco abordado pelo no direito brasileiro, principalmente, no âmbito cível. Após a elaboração do Enunciado nº 531, durante a VI Jornada de Direito Civil a temática ganhou destaque, especialmente, quando diversas demandas chegam ao Poder Judiciário. Nestes termos, o objeto de estudo deste trabalho é uma análise sobre o direito ao esquecimento, no que tange ao seu enquadramento como direito da personalidade e o conflito existente entre esse direito e outros direitos fundamentais, principalmente, o direito à informação e à liberdade de expressão. Para o desenvolvimento do trabalho, no que se refere à metodologia, adotou-se como preceito o estudo exploratório, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Quanto à abordagem do conteúdo, o trabalho foi dividido em cinco etapas. Na primeira, tem-se a introdução, relatando uma visão geral do que será apresentado. Na segunda, aborda-se o conceito e a evolução histórica do direito ao esquecimento. Na terceira etapa, trata-se acerca dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade, demonstrando o porquê do direito ao esquecimento ser considerado um direito fundamental. Na quarta etapa, analisa-se a colisão existente entre o direito ao esquecimento e os direitos à informação e à liberdade de expressão, apresentando a medida adotada para a solução desta celeuma. Por fim, na última etapa, verifica-se os principais casos em que o direito ao esquecimento foi suscitado.