Diego Batista Messias

O processo penal tem como elemento principal a prova que vem se fortalecendo com o passar dos anos, é cercada de cuidados e procedimentos para que se torne confiável no livre convencimento do julgador, auxiliando verdadeiramente a Justiça. Entre todos os meios de prova elencados no Código de Processo Penal, a prova material ganha destaque pelo legislador, principalmente, no artigo 158, quando se percebe a obrigatoriedade do exame de corpo de delito se a infração deixar vestígios. Por essa via, realmente, a prova material é de uma importância para o processo penal? Na tentativa de responder este quesito, este artigo fará um breve relato da evolução da criminalística, estudando o desenvolvimento contínuo das ciências forenses para a produção da prova pericial que, por ter sua fundamentação em método científico, pode assumir tamanha força. No entanto, será observado que sem o estudo da criminalística, medicina legal e da prova pericial pelos operadores do direito envolvidos no processo penal, esta essencialidade é colocada em cheque por falha na interpretação e na compreensão do laudo pericial, prejudicando a aplicação da Justiça no Direito Penal