A QUESTÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO DE CLASSE A:
LEGISLAÇÃO X REALIDADE
Giulia Ramos de Aguiar, João Felipe Maciel Bispo, Gabriel Coelho Dionizio, Kelvy de Oliveira Santos, Magno Santos Batista
Resumo
O presente trabalho trata dos resíduos de construção civil classe A, seu conceito, a legislação
que os envolvem, com foco no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, como,
realmente, funciona a aplicação dessa legislação e quais são alguns impactos da deposição ilegal
desse tipo de resíduo. Além disso, é apresentada a análise e a discussão de três visitas técnicas
a canteiros de obra de diferentes tamanhos e ideais, na cidade de Ilhéus, Bahia, o que nos
possibilita ver como as leis, normas e resoluções são aplicadas na prática, assim como pode-se
notar a falta de fiscalização aparente. São objetivos desse trabalho apresentar as leis
relacionadas aos resíduos de construção civil - RCCs e analisar na prática como a legislação
realmente é aplicada, caso ela seja, em obras sem relação uma com a outra. É de extrema
importância para o engenheiro civil que fique atento à questão dos resíduos sólidos, uma vez
que a maior parte de todo resíduo gerado no país é proveniente da construção civil e que os
recursos naturais estão ficando cada vez mais escassos, o que demonstra a necessidade de novos
meios de produção.
Palavras Chave: Resíduos da construção civil. Canteiro de obras. Legislação
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