Anais da Jornada Jurídica do Sul da Bahia - Faculdade de Ilhéus



A CRIANÇA COMO CIDADÃ DE DIREITOS HUMANOS: TRABALHO INFANTIL EM PAUTA EM ITAPETINGA-BA

Lilian Moreira Cruz


Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa qualitativa realizada no município de Itapetinga- BA, cujo objetivo foi conhecer o panorama de dados sobre a exploração do trabalho infantil e analisar as medidas preventivas e protetivas realizadas pelo Conselho Tutelar, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA), denominado em âmbito municipal, de Programa MOLECADA. O artigo traz um recorte apenas da entrevista realizada com o coordenador dos Programas (PETI) e (PETECA). Os resultados da pesquisa apontam que os órgãos, programas, instituições que tem como missão garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes, têm trabalhado sem uma organização prévia, muito embora, cada um tem tentado cumprir o seu papel, porém de forma desarticulada, contribuindo para a perpetuação da violação de direitos humanos de crianças e adolescentes.


Palavras Chave: Direitos. Exploração.Trabalho infantil


Voltar PDF