Sumário - Anais da Jornada Jurídica do Sul da Bahia

Anais da Jornada Jurídica do Sul da Bahia - Faculdade de Ilhéus

V. 1, N. 1 (2019)
Anais da Jornada Jurídica do Sul da Bahia - Faculdade de Ilhéus

ARTIGOS

O PRESSUPOSTO DA FÉ PÚBLICA – A (I)LEGALIDADE DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO AGENTE DE TRÂNSITO Júlia Morena Batista Furtado, Mariana Damázio de Castro	PDF 1-9
PROIBIÇÃO DE EXCESSO E PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE APLICADO AO MARCO INICIAL DO CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE Rafael Santos Magalhães	PDF 10-16
ORIGEM DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Mariana Leite Oliveira	PDF 17-24
RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Camilla Ferreira Viana	PDF 25-32
“OS CONFLITOS MUNDIAIS DA ATUALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS: O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Silvana Santos Correa, Stéfani Victória Carvalho Santos Lina	PDF 33-41
A PRIVATIZAÇÃO COMO PROPOSTA DE SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Leane Moutinho da Silva, Rodrigo Sena de Almeida	PDF 42-47
A CRIANÇA COMO CIDADÃ DE DIREITOS HUMANOS: TRABALHO INFANTIL EM PAUTA EM ITAPETINGA-BA Lilian Moreira Cruz	PDF 48-57
SUCESSO NA ADVOCACIA NÃO É COISA DE SEXO. UMA REFLEXÃO SOBRE A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS E ENTIDADES DE CLASSE Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata	PDF 58-64
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE CRÍTICA DO HC 152.752/PR Rebeca Barros de Miranda, Marina Amaral Leoni	PDF 65-69
O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL E SEUS ASPECTOS Ana Carolina Bandeira Serrão, Sabrina Fernanda Ávila Prazeres	PDF 70-76
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Ernesto Santana dos Reis, Rosane de Deus Santana dos Reis	PDF 77-85
A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO Douglas Amaral Nascimento Santos	PDF 86-95
AS REPERCUSSÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO COMBATE AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E A NOVA REALIDADE À LUZ DA IMPUNIDADE Ailton Barboza Feire de Carvalho, Juliana Vieira da Cruz Silva	PDF 96-102
ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE ILHÉUS – PONTAL Fernanda de Souza Gomes, Renatiana Resende de Souza	PDF 103-110
MEDIDAS DE CONTROLE DO CRIME ORGANIZADO NAS INSTITUIÇÕES ESTATAIS Geyza Costa de Souza Queiroz, Lara de Oliveira Fraga	PDF 111-123
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monalysa Ramos da Silva	PDF 124-132