Direito em Revista - Faculdade de Ilhéus
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V. 1, N. 1 (2018)
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ARTIGOS
O PRINCÍPIO DA HIERARQUIA NORMATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Florisvaldo Cavalcante de Almeida
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1-15
A TEORIA TRIDIMENSIONAL REALEANA: DA ONTOLOGIA À ONTOGNOSEOLOGIA JURÍDICA.
Marco Antônio Correia Bomfim
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16-31
ANÁLISE DOS EFEITOS DA DECISÃO QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: ESTABILIZAÇÃO E COISA JULGADA
Gustavo Brito Cavalcante Pontes, Luís Carlos do Nascimento
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32-55
AS CUSTAS PROCESSUAIS E O ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO EXPRESSÃO DA CIDADANIA
Antônio Carlos Alves Macêdo
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56-72
CONTROLE JUDICIAL ORÇAMENTÁRIO E A RECOMENDAÇÃO CNJ Nº. 31/2010: REFLEXOS TEÓRICOS EM FACE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO E DA IGUALDADE
Joyce Kelly Batista Xavier, Pedro Germano dos Anjos
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73-92
O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA GESTÃO DAS PÓLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Araci Angélica Chaussê, Diego Batista Messias, Solange R. S. Corrêa
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93-110
A MORATÓRIA LEGAL NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Christine Fonseca Arães, Lorena Gonçalves Marques de Oliveira
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111-127
REFORMA AGRÁRIA: ENSAIOS À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS.
Alysson Camilo Floriano da Silva, Mayanna Ferreira Ribeiro
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128-143
ISSN: 2595-9816